Carlos Abraão Moura Valpassos*, Jornal do Brasil
RIO - O aborto representa o ponto focal de um dos mais intensos debates ocorridos ao longo do século XX. No Brasil, o aborto é, desde o Código Penal de 1940, considerado crime e isso constitui um dos principais pontos de tensão nos debates nacionais, sobretudo por conta das transformações sociais ocorridas desde a formulação da lei. Ao longo da década de 1960, houve uma ascensão do movimento feminista, assim como um considerável acréscimo do número de mulheres no ensino superior, que passaram a atuar profissionalmente em áreas até então primordialmente masculinas, o que conduziu a um crescente questionamento sobre o lugar e o papel da mulher na sociedade.
O movimento feminista desempenhou um importante papel na legalização do aborto nos países europeus durante a década de 1970. Mas a legalização do aborto, onde ela aconteceu, não significou o fim do debate e a vitória de uma perspectiva. O tema continua sendo polêmico nos países europeus e, mesmo onde é permitido há mais de duas décadas, o assunto ainda permanece como tabu.
A decisão sobre o aborto nunca é algo fácil. Trata-se de algo que afeta não apenas a vida daquele ser que ainda é uma promessa, mas também a de todos aqueles que por ele serão responsáveis. No momento da escolha, vários fatores se fazem presentes: a idade do casal, sua situação financeira, o tempo do relacionamento, as expectativas em torno da relação etc.
O aborto se mostra como um dispositivo de agência das mulheres, uma forma de assegurar a busca por determinados “papéis” em detrimento de outros, tidos como indesejáveis. Podemos entendê-lo como instrumento cultural adotado pelas mulheres para tentar manter um mínimo de previsibilidade em suas vidas e em seus projetos, uma maneira de manter ou buscar ocupar papéis como o da “mulher independente”, evitando tornar-se a “mãe de família” ou mesmo a “dona de casa”.
Mesmo considerado um crime, o aborto é facilmente acessível a todas as classes sociais. As mais abastadas podem recorrer a clínicas clandestinas especializadas no assunto. Àquelas menos favorecidas pela fortuna, não faltam opções: são combinações de ervas, trabalhos feitos por parteiras etc. Há, ainda, a opção de agir através de medicamentos abortivos, que apesar de todo o controle, ainda podem ser adquiridos “dando um jeitinho” nas farmácias, ou mesmo na internet.
Seja qual for a opção adotada, a mulher insere-se num drama onde coloca em risco sua própria vida e, em boa parte dos casos, experimenta a dúvida sobre estar ou não tomando a atitude correta, pois há ainda a incerteza sobre o aniquilamento ou não de uma vida.
*Doutorando em Sociologia pela UFRJ
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