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domingo, 4 de maio de 2014

A história do livro

Os livros...

    Conheça a história do livro, desde as suas primeiras formas até as grande editoras e o hábito de leitura no Brasil. 
        O livro tem aproximadamente seis mil anos de história para ser contada. O homem utilizou os mais diferentes tipos de materiais para registrar a sua passagem pelo planeta e difundir seus conhecimentos e experiências. Os sumérios guardavam suas informações em tijolo de barro. Os indianos faziam seus livros em folhas de palmeiras. Os maias e os astecas, antes do descobrimento das Américas, escreviam os livros em um material macio existente entre a casca das árvores e a madeira. Os romanos escreviam em tábuas de madeira cobertas com cera.
       Os egípcios desenvolveram a tecnologia do papiro, uma planta encontrada às margens do rio Nilo, suas fibras unidas em tiras serviam como superfície resistente para a escrita hieróglifa. Os rolos com os manuscritos chegavam a 20 metros de comprimento. O desenvolvimento do papiro deu-se em 2200 a.C e a palavra papiryrus, em latim, deu origem a palavra papel. Nesse processo de evolução surgiu o pergaminho feito geralmente da pele de carneiro, que tornava os manuscritos enormes, e para cada livro era necessária a morte de vários animais.
      A MANUFATURA

          O papel como conhecemos surgiu na China no início do século 2, através de um oficial da corte chinesa, a partir do córtex de plantas, tecidos velhos e fragmentos de rede de pesca. A técnica baseava-se no cozimento de fibras do líber - casca interior de certas árvores e arbustos - estendidas por martelos de madeira até se formar uma fina camada de fibras. Posteriormente, as fibras eram misturadas com água em uma caixa de madeira até se transformar numa pasta. Mas a invenção levou muito tempo até chegar ao Ocidente.
      O papel é considerado o principal suporte para divulgação das informações e conhecimento humano. Dados históricos mostram que o papel foi muito difundido entre os árabes, e que foram eles os responsáveis pela instalação da primeira fábrica de papel na cidade de Játiva, Espanha, em 1150 após a invasão da Península Ibérica.
      No final da Idade Média, a importância do papel cresceu com a expansão do comércio europeu e tornou-se produto essencial para a administração pública e para a divulgação literária. Johann Gutenberg inventou o processo de impressão com caracteres móveis - a tipografia. Nascido, em 1397, da cidade de Mogúncia, Alemanha, trabalhava na Casa da Moeda onde aprendeu a arte de trabalhos em metal.
      Em 1428, Gutenberg parte para Estrasburgo, onde fez as primeiras tentativas de impressão. Segundo dados históricos, em 1442, foi impresso o primeiro exemplar em uma prensa. Em 1448 volta à sua cidade natal, e dá início a uma sociedade comercial com Johann Fust e fundam a 'Fábrica de Livros' - nome original Werk der Buchei. Entre as produções está a conhecida Bíblia de Gutenberg de 42 linhas. A partir daí o mundo não seria mais o mesmo.
       A partir do século 19, aumenta a oferta de papel para impressão de livros e jornais, além das inovações tecnológicas no processo de fabricação. O papel passa a ser feito de uma pasta de madeira, em 1845. Aliado à produção industrial de pasta mecânica e química de madeira - celulose - o papel deixa de ser artigo de luxo e torna-se mais barato. As histórias, poesias, contos, cálculos matemáticos, idéias e ideais poderiam, a partir de agora, percorrer mares e terras e chegar ás mãos de povos que seus autores jamais imaginariam. Mas desenvolver o hábito da leitura é um desafio a ser enfrentado.

     Fundada em 1946, a Câmara Brasileira do Livro é uma das iniciativas criadas com a missão de desenvolver a leitura no País e difundir a produção editorial brasileira. A CBL, uma entidade sem fins lucrativos que reúne editores, livreiros e distribuidores, realizou em 2000 uma pesquisa em todo o País para avaliar a indústria do livro nacional. Segundo a pesquisa, há no País cerca de 26 milhões de leitores, e 12 milhões de compradores são das classes B e C. Sendo que 60% têm mais de 30 anos, e 53% são moradores da Região Sudeste. Da população alfabetizada com mais de 14 anos, 30% leu pelo menos um livro nos últimos três meses. Ainda de acordo com os dados apurados, o grau de escolaridade mantém influência decisiva para a leitura. O grupo de pessoas que mais compra livros no País possue nível médio de escolaridade
     A LEITURA
    Plínio Martins Filho, presidente da Editora da USP e professor no curso de Editoração da Escola de Comunicações e Artes (ECA), diz que o consumo de livros no Brasil só não é maior por uma questão de hábito. "Uma das causas da falta de hábito é que a leitura tem que disputar espaço com outras formas de entretenimento. As grandes editoras do Brasil surgiram junto com o rádio e a televisão que, de alguma forma, são meios de lazer baratos e de fácil acesso." Segundo ele, a distribuição e a divulgação de livros no Brasil são precárias. Não há verba para se fazer divulgação de livros pela televisão, que é uma mídia cara. E os jornais tratam como assunto de final de semana. "Um exemplo disso é que na França a venda de jornais aumenta no dia em que são publicadas resenhas. No Brasil as resenhas são publicadas nos dias em que se vende mais jornais", afirma ele.

Bom dia!!!

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domingo, 27 de abril de 2014

Libra

     
 Libra é representado pelo mito de Astreia, filha de Zeus e Têmis, que instruía os humanos sobre a justiça. Ao decepcionar-se com a crescente iniquidade dos homens, a deusa resolve abandonar a Terra. Esta constelação aparece com o equinócio de primavera, quando o dia e a noite têm a mesma duração, representando o equilíbrio entre ambos. Na mitologia Grega, Libra está relacionado com três deuses: Atena, Apolo e Afrodite, sendo que possui diversas características destes três deuses.
     
 Atena é a deusa da inteligência, que ensinou aos homens diversas artes: caçar, colher, fazerem tarefas domésticas, e forneceu-lhes alguns instrumentos, como armas. Porém, os humanos descobriram a maldade, e Athena arrependeu-se de os ter ajudado, pois queria um mundo perfeito. Assim, abandonou os homens e partiu para a guerra, a favor da justiça.
     
 Apolo é o deus da arte, da leitura, de tudo que é belo e harmonioso. É o sol, a luz, mas como toda luz, também produzia sombras, e tinha um lado sombrio. É o deus da medicina, mas que nunca teve sorte no amor, apesar da beleza. Teve quatro romances, mas acabou sozinho. Apolo possui a maioria das suas características (justiça, beleza, harmonia), todas relacionadas com o signo de Libra, incluindo as relações sociais e o talento artístico.
     
 Afrodite é a deusa grega do amor, que possui alguns traços de Libra, mas também é relacionada à Touro. Corresponde ao planeta Vênus, que rege Libra e Touro. É uma deusa sedutora, bela e um tanto ambiciosa, características do signo de Libra.

É um dos signos mais charmosos do Zodíaco. Aparência é fundamental para quem é deste signo, ainda mais se tem algum interesse amoroso em jogo. Tudo caminha legal se a vida amorosa vai bem. Mas, quando está triste, não tem quem não enxergue, pois você não esconde de ninguém. Pode sofrer muito quando enfrenta alguma decepção amorosa e, às vezes, vai até o fundo do poço, mas basta pintar uma nova motivação para se refazer rapidinho. Como não vive sem alguém do seu lado, lá estará você de novo, bolando estratégias para a conquista. Tem romantismo de sobra.

   A vida se torna mais bonita quando se apaixonam. Algumas vezes é preciso que parem para pensar se eles estão apaixonados pelo seu parceiro ou por si mesmos. Gostam de dividir, manter o equilíbrio em sua vida e viver em harmonia. Os que são sozinhos, provavelmente acharão a vida incompleta e difícil de viver. São indecisos por natureza e isso poderá impedir que se comprometa com seu parceiro.
       
Libra está entre os signos mais civilizados do zodíaco. Têm encanto, elegância, bom gosto, são amáveis e pacíficos. Gostam da beleza e da harmonia, e são capazes de serem imparciais ante os conflitos. Não obstante, uma vez que chegam a uma opinião sobre algo, não gostam de serem contrariados. Gostam de contar com o apoio dos demais. Um libriano tende a ser sensível às necessidades dos outros e costuma ser muito sociável.

 Não suportam as brigas e a crueldade e são muito diplomáticos ante os conflitos. Costumam procurar o consenso ante uma situação problemática. Sabem valorizar o esforço dos demais e gostam de viver e trabalhar em equipe. O lado negativo de um libriano é sua frivolidade, facilmente muda de opinião ou de lealdade. Não gostam da rotina e muitas vezes lhes falta capacidade para enfrentar os outros. Adoram o prazer, e isto lhes pode levar a cometer certos excessos na vida. São muito curiosos, o que pode ser um virtude, se o investem em descobrir novas coisas, mas também um defeito, se lhes leva a meter-se na vida ou nos assuntos dos outros.

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quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Iphones explosivos?


Apesar de diferentes,casos de explosões com os aparelhos se tornam preocupação para muitos.Veja 3 casos curioso e preocupantes:
IPHONE EXPLODE E FERE ADOLESCENTE NA FRANÇA
Paris, 12 ago (EFE).- Um adolescente francês sofreu um leve ferimento na região dos olhos quando o iPhone que segurava a cerca de 30 centímetros do rosto explodiu, informa hoje a edição eletrônica do jornal "La Provence".
Segundo o relato do jovem, de 18 anos, o telefone começou a estalar e a tela do aparelho rachou e explodiu. Devido ao impacto de cacos de vidro numa das vistas, o adolescente teve que procurar atendimento médico.

O jovem e uma amiga, que estavam juntos na hora do ocorrido, disseram que o telefone não estava excessivamente quente antes de explodir.
"Ele estava a 30 centímetros do meu rosto quando senti algo como um grão de areia no olho", contou o adolescente.
Procurada pela Agência Efe, a Apple França não quis fazer nenhum comentário sobre o episódio

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2009/08/12/ult1807u51653.jhtm

A Apple se manifestou hoje em relação a uma investigação iniciada pela Comissão Europeia sobre casos recentes de iPhones explodindo — o último deles registrado na França ainda na semana passada. De acordo com a empresa, todos eles são relatados como “incidentes isolados”.Mesmo assim, representantes da Apple em Bruxelas (Bélgica) disseram hoje que a companhia investigará as causas desses acidentes, que fizeram com que as telas dos aparelhos ficassem totalmente rachadas. Ela garante, mais uma vez, que não há qualquer problema generalizado com o produto.

O importante é saber que a Apple está ciente de todos os casos e fará uma vistoria geral nos aparelhos das vítimas para identificar possíveis causas das explosões. Como o caso não é generalizado, certamente não há qualquer possibilidade de um recall do iPhone, mas uma empresa como a Apple também não pode simplesmente ignorar acidentes perigosos envolvendo os seus produtos. Num escopo geral são poucos em milhões, mas para quem é afetado a questão significa muito.
SÃO PAULO - Em uma tentativa de desbloquear um iPhone para funcionar com outras operadoras de telefonia celular, um hacker viu o aparelho explodir. A foto e o relato foram publicadas no fórum Hackint0sh.
A prática do desbloqueio está virando comum em países como Brasil, México, Canadá e Alemanha. Mas muitos aparelhos apresentam problemas ou perda de funções como Bluetooth e Wi-fi após a aoperação, que envolve software e hardware.
Um post no Hackint0sh lamenta a explosão. "Estávamos tão felizes. Toda parte de software estava pronta, então começamos a abrir o aparelho. A parte para tirar a antena foi complicada, mas abriu. Quando começamos a abrir a capa de metal explodiu e saiu muita fumaça. Acredito que tenhamos encostado em algo. Quanto tentei pegar o aparelho, queimei os dedos", disse o dono do aparelho queimado.

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quarta-feira, 12 de agosto de 2009

E a dança continua...

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira que os problemas envolvendo a Casa "caíram no seu colo" depois que ele assumiu o comando da Casa. Segundo Sarney, a crise não é resultado de sua gestão, mas da "estrutura burocrática' do Senado.

"Agora, neste momento, encontramos muitas crises e críticas, mas nenhuma delas sobre a minha gestão, e sim sobre a estrutura burocrática da Casa. Os problemas caíram no meu colo...

São essas misérias da máquina burocrática e que nós, homens públicos, estamos alertas para combatê-las", afirmou Sarney durante palestra a cerca de 400 estudantes da UniFMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), em São Paulo, sobre desafios e oportunidades do Senado.

A declaração, feita logo no início da palestra, foi feita após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, elogiar a postura do senador de comparecer ao evento mesmo em meio ao "turbilhão" pelo qual passa a Casa Legislativa. Segundo Sarney, ele compareceu pois foi convidado há 60 dias, antes mesmo de ser eleito presidente do Senado.

Sarney ainda lembrou que, para conter a crise, foi necessário demitir diretores e afastar "bancos agiotas" da administração do Senado. Também defendeu os funcionários da Casa afirmando que as denúncias representam "injustiças com funcionários do Senado recrutados com concursos públicos".

Aos estudantes, Sarney voltou à história da Grécia antiga para lembrar a origem do Senado e defender a existência da Casa Legislativa. Citou senadores que marcaram a história do país desde a época do Império e refutou a ideia de se manter apenas a Câmara dos Deputados como representante do Poder Legislativo.

Após a palestra, rebateu a alegação de que a maioria dos cargos de diretor foi criado durante suas gestões anteriores e sim em 2001. "Não foi na minha gestão [que foram criados a maioria dos cargos]. Estão todos errados. Foi em 2001. Não posso dizer que não criei nenhuma diretoria porque não me lembro. Mas em 2001 foi que criaram grande parte", disse.

Ainda segundo Sarney, a mesa-diretora da Casa estuda realizar uma "pequena reforma" administrativa antes da conclusão de estudo contratado da FGV (Fundação Getúlio Vargas). As mudanças, no entanto, não terão a "magnitude" da reforma maior que será feita após o estudo.

Crise

Após uma série de denúncias, o Senado anunciou na semana passada a exoneração imediata de 50 dos 181 diretores que integram o comando da Casa Legislativa. Alguns diretores do Senado chegam a receber salários de R$ 18 mil, além de gratificações de R$ 2.000 pelos cargos de chefia.

No início do mês, Agaciel Maia, então diretor-geral do Senado, deixou o cargo após a Folha revelar que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

Há duas semanas, o diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, pediu exoneração depois de ser acusado de ceder um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso.

Reportagem da Folha também mostrou que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro. O Ministério Público Federal cobrou explicações da Casa sobre o pagamento das horas extras trabalhadas no recesso.

A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, é acusada de usar em março parte da cota de passagens do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília. Por meio de sua assessoria, a senadora disse que nenhum dos integrantes da lista de supostos beneficiados com as passagens viajou às custas do Senado. Enfim,conversa vai conversa vem,a dança no senado continua e enquanto não aparece um novo escândalo pra abafar o atual,temos que ir acostumando com os noticiários mostrarem todo o desperdício de dinheiro que está sendo o desenrolar dessa estória,que cá pra nós,dificilmente vai dar em alguma coisa....

Fonte Folha Online

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Cleptomania

Você sabe o que é Cleptomania?A palvra vem do verbo grego "Klepto", q significa roubar, subtrair, tirar às escondidas.É uma doença compulsiva, isto é, o indivíduo não tem controle sobre seus atos.Pessoas ricas e pobres sofrem igualmente desse distúrbio.É uma doença como o alcoolismo, o transtorno-obssessivo-compulsivo (TOC), a agorafobia (medo de sair ao ar livre), e tantos outros que acometem as pessoas.Voce concorda?Estas afirmações...

...Estas afirmações geram controvérsias.O tratamento ou diagnóstico, em algumas vezes,pode variar de acordo com sua classe social.A Cleptomania caracteriza-se por impulso para roubar objetos que são desnecessários para o uso pessoal ou sem valor monetário.O cleptomaníaco deve ir para a prisão ou receber um tratamento diferenciado?Como um acompanhamento psicológico ou tratamento psiquiátrico?Ou talvez uma prisão psiquiátrica?Adultos com cleptomania roubam porque isto oferece alívio ou conforto emocional, “Infelizmente, poucas pessoas procuram tratamento até que são pegas roubando”, alerta psicóloga Edenilce Baldini Benetti.
Não existem estudos controlados de tratamentos somáticos ou psicológicos para cleptomania. Edenilce afirma que a ajuda, muitas vezes, vem com o auxílio de medicação associada à terapia. “O autoconhecimento é essencial nestes casos. Geralmente o distúrbio atinge mais mulheres e os sintomas vêm associados à instabilidade de humor. Através da fala, a paciente vai reorganizando sua história emocional e suas vivências. O processo é lento, mas indispensável para trazer alívio e respostas para o indivíduo”, finalizou.
Como é o paciente com cleptomania?
Aparentemente o cleptomaníaco é completamente normal não há um traço identificável fora do descontrole em si mesmo, ou seja, não é possível identificar o cleptomaníaco antes dele adquirir objetos. Após o roubo o paciente reconhece o erro de seu gesto, não consegue entender porque fez nem porque não conseguiu evitar, fica envergonhado e esconde isso de todos. Essas características se assemelham muito ao transtorno obsessivo compulsivo, por isso está sendo estudada como uma possível variante desse transtorno, assim como quanto à bulimia também, por se tratar de um impulso (por definição incontrolável) que leva o paciente a sentir-se culpado e envegonhado depois de ter comido demais.
Qual o curso dessa patologia?
A cleptomania geralmente começa no fim da adolescência e continua por vários anos, é considerada atualmente uma doença crônica e seu curso ao longo da vida é desconhecido, ou seja, não se sabe se ocorre remissão espontânea. Geralmente a cleptomania é identificada nas mulheres em torno dos 35 anos e nos homens em torno dos 50.
Tratamento
Nâo há tratamento eficaz até o momento aceito, tentativas estão sendo feitas com terapia orientada ao insight nos EUA, terapia cognitivo comportamental e medicações, apenas com resultados parciais, algumas pessoas melhoram outras não. Também não se tem certeza se a melhora observada foi devido à atenção dada ou se foi pelo tratamento especificamente.

Ref Bibliográfica:
Am J Psychiatry. 2003 Aug;160(8):1509-13.
Psychopathology and comorbidity of psychiatric disorders in patients with kleptomania.
Bayle FJ, Caci H, Millet B, Richa S, Olie JP.

Kaplan & Sadock
Comprehensive TextBook in Psychiatry
6ª Ed.

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domingo, 2 de agosto de 2009

Casamento

O que seria melhor:casar, juntar os trapos ou no final da na mesma?Casar-se Para quê?Já nos amamos e isso é o importante.
Um dia voce dorme na casa dele, outro dia é ele quem dorme na sua.Não está na hora de juntar as escovas de dente?É nisso que voces andam pensando ,né?E então ,nesta hora ,o que fazer:casar com fé ou de papel passado?Pois é ,a escolha não é tão fácil quanto parece.É importante pensar bastante hoje,para não se arrepender depois.Existem prós e contras ,e alguns ,podemos ver aqui.

De papel passado:

Resolveram casar-se no civil?Então ,agora ,voces tem mais escolhas:é preciso escolher o contrto de casamento.O Código Civil estabelece alguns tipos de regimes de bens,que devem ser escolhidos antes do casamento ser formalizado:

Comunhão universal de bens:Todo sos bens são de todos ,ou seja ,o que voces possuíam antes e depois do casamento ,agora é um só patrimonio.Para dar entrada no processo de habilitação do casamento civil com este regime ,é necessário que o casal compareça a um Tabelionato de Notas e faça uma Escritura de Pacto Pré-Nupcial.

Comunhão parcial de bens: Os bens e títulos adquiridos após o casamento serão dos dois.O que possuíam antes ,continuam sendo de cada cônjuge ,mesmoque um deles venha a receber uma herança após ter se casado.

Separação total de bens: Neste tipo de acordo,ambos conservam a propriedade de seus bens ,tanto os que possuíam antes do casamento quanto os que adquiriram posteriormente.Para dar entrada no processo de habilitação do casamento civil com este regime ,é necessário que o casal compareça a um Tabelionato de Notas e faça uma Escritura de Pacto Pré-Nupcial.

Caso o casal não tenha feito nenhuma escolha antes de oficializar o casamento ,o que vale é o regime de Comunhão Parcial de Bens ,instituído pela Lei do Divórcio ,de 1977.

Casar com fé

União estável:A lei também garante direitos para quem optou somente por juntar.Até 1994 ,o que valia era a Lei do combinado ,que garantia 50% dos bens adquiridos á esposa após um relacionamento estável de no mínimo 5 anos.Em 1996 , legislação passou por uma reformulação e o que era "concubinato" passou a se chamar "união estável" ,que determina que um dos cônjuges pode reinvidicar seus direitos se a união foi de dois anos com filho ,ou de cinco sem crianças.

Mas ,para conseguir que todos os seus direitos sejam assegurados,como a guarda e o sustento de seus filhos,auxílio moral e material e a partilha dos bens, de tudo que foi adquirido depois da união ,o cônjuge tem que provar que teve uma relação estável ,pública e duradoura.Para provar tudo isso,vale apresentar ao juiz tudo que comprove que voces eram um casal, como fotos de viagens, contas bancárias, depoimentos de amigos e conhecidos.

Prós e contras

Casar de papel passado pode até dar mais trabalho na hora de organizar a papelada, mas tem lá suas vantagens.Se o casório for de véu e grinalda, voces tem a chance de ganhar presentes e equipar a nova casa.Além disso ,a noiva vai poder usar aliança, o sobrenome do noivo e, na hora de comprar uma casa ou pedir um financiamento, é mais fácil.Em caso de separação ,é bem complicado ,mas dependendo do contrato de casamento, os cônjuges têm mais segurança em termos finaceiros.

Juntar também tem seus prós e contras.É bem mais rápido, não precisa de organizar documentos e na hora da separação também é mais fácil.Em cinco anos ,voces têm os mesmos direitos de um casal de papel passado ,a não ser que sua união dure pouco.Aí ningué tem direito a nada.

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sexta-feira, 31 de julho de 2009

Voce conhece a Lei Maria da Penha?


Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

A introdução da lei diz:

« Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.»
(Lei 11.340)

O nome

A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei contra a violência doméstica.
O caso nº 12.051/OEA de Maria da Penha (também conhecida como Leticia Rabelo) Maia Fernandes foi o caso homenagem a lei 11.340. Agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda por eletrocução e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.
Em razão desse fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vítima, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA que é um órgão internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação desses acordos internacionais. E fim

A lei
A lei alterou o Código Penal brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.

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A Pena de morte no Brasil


A última execução determinada pela Justiça Civil brasileira foi a do escravo Francisco, em Pilar, Alagoas, em 28 de abril de 1876. A última execução de um homem livre foi, provavelmente, pois não há registros de outras, a de José Pereira de Sousa, condenado pelo júri de Santa Luzia, Goiás, e enforcado no dia 30 de outubro de 1861. Até os últimos anos do Império, o júri continuou a condenar pessoas à morte, ainda que, a partir do ano de 1876, o imperador comutasse todas as sentenças de punição capital, tanto de homens livres como de escravos. Todavia, a prática só foi expressamente abolida para crimes comuns após a Proclamação da República. A pena de morte continuou a ser cominada para certos crimes militares em tempos de guerra.[1]
A Constituição do Estado Novo, outorgada em 10 de novembro de 1937 por Getúlio Vargas, admitiu a possibilidade de se instituir, por lei, a pena de morte para outros crimes além de militares cometidos em tempos de guerra. Não obstante uma que outra condenação à morte, como a do escritor Gerardo Melo Mourão, em 1942, acusado de estar envolvido em atividades de espionagem para o Eixo, não há registros de que tenha havido qualquer execução.
Durante o regime militar, a Lei de Segurança Nacional, decretada em 29 de setembro de 1969 (e revogada pela nova Lei de Segurança, de 17 de dezembro de 1978) estabeleceu a pena capital para vários crimes de natureza política, quando deles resultasse morte. Alguns militantes da esquerda armada até foram condenados à morte, mas suas penas foram comutadas pelo Superior Tribunal Militar em prisão perpétua. Não houve assim qualquer execução legal, mas, como se sabe, mais de trezentos militantes foram assassinados antes mesmo de terem a oportunidade de serem julgados.[2]
A pena de morte foi abolida para todos os crimes não-militares na Constituição de 1988 (artigo 5º, inciso XLVII). Atualmente, é prevista para crimes militares, somente em tempos de guerra (no entanto, vale notar que o país não se engajou em um grande conflito armado desde a Segunda Guerra Mundial). O Brasil é o único país de língua portuguesa que prevê a pena de morte na Constituição.
O Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte, que foi ratificado em 13 de agosto de 1996.
De acordo com a lei internacional, a aplicação da pena de morte durante tempos de guerra é aceitável. O artigo 2, parágrafo 1 do Segundo Protocolo Opcional das Nações Unidas para o Acordo Internacional dos Direitos Civis e Políticos Objetivando a Abolição da Pena de Morte permite os membros a manter alguns tipos de exceções para a pena capital, incluindo a de utilizá-la em tempos de guerra.
Constituição Federal
A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a Constituição Federal, que no artigo 5, inciso XLVII, aboliu a pena de morte, "salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX".
O 'artigo 84 autoriza a pena de morte nas seguintes condições:XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;

[editar] Código Militar Penal
A pena de morte é regulamentada pelo Código Militar Penal (CMP), que em seus artigos declara:
Art. 55 – As penas principais são:
morte;
reclusão
detenção;
prisão;
impedimento;
suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função;
reforma.
Art. 56 – A pena de morte é executada por Fuzilamento.
Art. 57 – A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de sete dias após a comunicação.
Parágrafo único. Se a pena é imposta em zona de operações de guerra, pode ser imediatamente executada, quando o exigir o interesse da ordem e da disciplina militares.
Alguns artigos do CMP em que a pena de morte é prevista:
Art. 355 (Traição). Tomar o nacional armas contra o Brasil ou Estado aliado, ou prestar serviço nas forças armadas de nação em guerra contra o Brasil
Art. 356 (Favor ao inimigo). Favorecer ou tentar o nacional favorecer o inimigo, prejudicar ou tentar prejudicar o bom êxito das operações militares, comprometer ou tentar comprometer a eficiência militar
Art. 358 (Coação ao comandante). Entrar o nacional em conluio, usar de violência ou ameaça, provocar tumulto ou desordem com o fim de obrigar o comandante a não empreender ou a cessar ação militar, a recuar ou render-se
Art. 365 (Fuga em presença do inimigo). Fugir o militar, ou incitar à fuga, em presença do inimigo
Art. 368 (Motim, revolta ou conspiração). Praticar qualquer dos crimes definidos nos artigos. 149 e seu parágrafo único, e 152
Art. 372 (Rendição ou Captulação). Render-se o comandante, sem ter esgotado os recursos extremos de ação militar; ou, em caso de capitulação, não se conduzir de acordo com o dever militar.
Art. 384 (Dano em bens de interesse militar). Danificar serviço de abastecimento de água, luz ou força, estrada, meio de transporte, instalação telegráfica ou outro meio de comunicação, depósito de combustível, inflamáveis, matérias-primas necessárias à produção, depósito de víveres ou forragens, mina, fábrica, usina ou qualquer estabelecimento de produção de artigo necessário à defesa nacional ou ao bem-estar da população e, bem assim, rebanho, lavoura ou plantação, se o fato compromete ou pode comprometer a preparação, a eficiência ou as operações militares, ou de qualquer forma atenta contra a segurança externa do país
Art. 390 (Abandono de Posto). Praticar, em presença do inimigo, crime de abandono de posto, definido no Art. 195
Art. 392 (Deserção em presença do inimigo) . Desertar em presença do inimigo
Art. 401 (Genocídio). Praticar, em zona militarmente ocupada, o crime previsto no Art. 208 (genocídio)
Embora esses crimes somente sejam aplicados em tempo de guerra, todos eles prevêem penas de prisão, atribuindo a pena de morte, somente em casos extremos.

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